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| Eleição municipal adiada para 15 de novembro. |
A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) a proposta de emenda à
Constituição (PEC) que adia para 15 de novembro as eleições
municipais desse ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
A PEC adia o
primeiro turno para 15 de novembro, é o caso das cidades
com menos de 200 mil eleitores como Touros, o segundo turno em cidades com mais
de 200 mil eleitores ocorrerá dia 29 de novembro.
Datas.
A partir de 11 de
agosto: as emissoras ficam
proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato sob
pena de cancelamento do registro do beneficiário, e o caso do pré-candidato a prefeito pelo MDB, Samuel Araújo.
Convenções: A PEC aprovada modificou o prazo
que agora passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por
meio virtual, não podendo haver convenção com aglomeração.
Propaganda: A PEC altera ainda trecho
da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses
anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo
semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos
órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do
coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros
temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.
De 17 de setembro até
26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à
Justiça Eleitoral o registro de candidatos.
A partir de 27 de setembro: prazo
para início da propaganda eleitoral, também na internet.
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