Projeto prevê redução no número de vereadores em Touros

Mayara Priscila esposa do ex - Secretario Gildenes Raimundo

Um projeto de lei pretende reduzir o número de vereadores em Touros/RN. A proposta prevê diminuição de 13 para 9 parlamentares no município. Segundo a vereadora autora do projeto de lei, Mayara Priscila (PTdoB) que defende esta redução, expressou em sua rede social que cada vereador gera despesa para o povo, seja com salários, diárias com viagens, assessor parlamentar, material de expediente, energia elétrica, e até mesmo com o cafezinho e a água. Pois em qualquer casa, quanto mais gente tem, maior o gasto.

 De Junho de 2016 até agora, para atender a demanda destes 4 vereadores, o orçamento da Câmara ficou R$ 288.000,00 maior, apenas em salários sem contar as demais verbas. O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

O Projeto de Emenda a lei Orgânica do Município de Touros nº 002/2017 entrou na pauta da decima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta( 14/06) para ser encaminhada as comissões técnicas. O Projeto da vereadora Mayara Priscila pretende mudar e trazer nova redação ao 1º. do Artigo 38 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de vereadores em  9 (nove). O número de 13 parlamentar é o máximo para município de mais de 30 mil até 50 mil habitantes, além de verificar na receita do município, que não tem condições financeiras de suportar mais o teto máximo de número de vereadores.

A Câmara aprovou o aumento do número de vereadores em outubro de 2011, em votação de 2º turno, em votação unanime confirmou o aumento de vagas, das nove cadeiras para treze. So resta saber se o projeto que ganha simpatia popular, diante do descredito político que o país vive, se a Câmara de Touros, ira engavetar ou aprovara o projeto.

Mesmo sem expressão política, Mayara Priscila (PTdoB) foi eleita com 576 votos obtidos no último pleito municipal, Mayara Priscila da Silva, 25 anos, natural de Touros, é a esposa do ex-secretário de finanças da Prefeitura tourense na Gestão Ney Leite (PSD), Gildenes Raimundo dos Santos. 

Fonte: Touros em foco

Opinião:

A Proposta da vereadora é boa, mais não tão interessante como se vê, a população de Touros sabe que jamais esse projeto ira passar, na Câmara por maioria, tendo em vista que os partidos maiores, irão perder com essa proposta, a vereadora deveria ter elaborado um projeto que visaria a diminuição dos salários dos atuais parlamentares e futuros e do Executivo, tendo em vista que no ano passado a casa legislativa autorizou o aumento bastante expressivo nos salários a partir de 2017, de Prefeito, (25 Mil reais) vice prefeito, (12,500 Doze mil e quinhentos reais), Vereadores (7 Mil reais), e Secretários (6 Mil reais), tendo em vista o porte da cidade de Touros o salario do Prefeito não deveria ser mais do que  "Doze mil reais", um vice prefeito não mais do que "Sete mil reais", Vereadores não mais do que "Três mil reais" ou até quem sabe apenas um Salário mínimo, e Secretários, não mais do que  "Dois mil e quinhentos reais". Isso sim seria uma proposta descente onde o povo tourense, iria gostar de ver acontecer.