Moradores de Santa Luzia denunciam constantes queimadas em lixão

Moradores indignados com as queimadas constates no lixão de Santa Luzia, denunciaram Novamente ao Blog Touros em Foco o crime ambiental, ora praticado nas margens da RN 064 que liga a cidade de Touros ao distrito de santa Luzia, que é rota constante de Ônibus, carros e motos. Segundo os moradores as queimadas são constantes, as fotos foram registradas Dia 08/10/2013. O lixão de Santa Luzia receber o lixo coletado da cidade de Touros pela Prefeitura Municipal, No Mês de Fevereiro de 2013 Fizemos aqui Uma Matéria Sobre o Mesmo Assunto Cerca de 8 Meses depois O Ato Volta a Ocorrer No Lixão.

Lixões:

Embora seja previsto como crime ambiental, a presença dos lixões urbanos em locais inadequados é uma constante nos municípios brasileiros, decorrente do desinteresse e o despreparo das administrações municipais, bem como, da ausência de efetiva fiscalização. 

Na Lei nº 9.605/98 trata dos crimes ambientais, destaca-se o art. 54, o qual traz o seguinte “Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena: reclusão, de um ano a quatro anos, e multa. Se o crime ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena: reclusão, de um a cinco anos.

Dois crimes Ambientais São identificados:
 o Lixão e a queimada de resíduos

 Na Tentativa de Cumprir a Nova lei de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) que diz que, até 2014, todos os municípios brasileiros terão que transformar os seus depósitos inadequados de lixo, os chamados “lixões”, em aterros sanitários. A Prefeita de São Miguel do Gostoso/RN "Fafá Dantas" realizou dia 25/09, uma reunião com engenheiros onde foi discutido a criação de um consórcio intermunicipal no intuito de viabilizar um aterro sanitário para atender a toda região do Mato Grande. A reunião contou também com a presença dos prefeitos de Pedra Grande - Marcão, Rio do Fogo - Laerte, Maxaranguape – Neidinha e dos os secretários municipais de Administração de Pedra Grande - Raimundo Nonato, Agricultura de Maxaranguape - Carlos André, Ricardo Cabral de Touros e demais vereadores de Pedra Grande.

Fonte: http://tourosemfoco.blogspot.com.br/2013/10/moradores-de-santa-luzia-denunciam.html