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| Redes de pesca queimada por moradores de Cajueiro |
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| Redes de pesca queimadas como forma de aviso. |
Moradores e pescadores do distrito de cajueiro, denunciam a
pratica ilegal de outros pescadores da comunidade de Lagoa do sal, segundo
denunciante ao blog um barco de pescadores, jogaram redes na costa do litoral
entre cajueiro e lagoa do sal, ao perceber a ação pescadores do distrito de
cajueiro, se deslocaram até o lugar onde os pescadores de lagoa do sal, haviam
jogados as redes e depois empunharam fuga, os pescadores de cajueiro retiraram
do mar e queimaram as redes na beira da praia, próximo ao abrigo de pescadores
do distrito de cajueiro, em forma de aviso aos outros pescadores que burlam a
lei do tempo de defeso da lagosta, o que vai gerar mais ainda rivalidade entre
os pescadores dos dois distritos, o ato ocorreu no fim da tarde de ontem dia (26).
O tempo de defeso das lagostas e assegurado por lei até o
dia 31 de maio, a lei de n° 11.959/2009, e nas Instruções Normativas nº
138/2006 e 206/2008, editadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), instituição vinculada ao Ministério do
Meio Ambiente (MMA).
A IN nº 138/2006 estabelece o
tamanho mínimo de 13 centímetros de cauda para a lagosta vermelha e de 11
centímetros de cauda para a lagosta cabo verde. Esta regra vale, inclusive, no
caso dos animais pescados fora dos limites das quatro milhas náuticas,
respeitados o período de defeso e demais medidas de ordenamento da pesca, o
descumprimento da lei pode implicar em multas ao pescador e ao comerciante que
variam, de R$ 700 a R$ 100 mil reais mais R$ 20, por quilo do produto
irregular, além de penas de até três anos de detenção, não e raro já que o
Ibama Não Fiscaliza o Litoral da zona rural de touros com frequência.
